Atualização: 29 de março de 2023
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam os sites do LABORATÓRIO ESTRELA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. (“Labestrela”), com sede na Av. Joaquim Hortélio, 363 Bairro: Centro, Cidade: Serrinha, Estado: Bahia – BA, CEP: 48700-000, inscrita no CNPJ: 13.901.194.0001/48
Este Termos e Condições de Uso se aplica ao site do Labestrela (https://labestrela.com.br), aos seus subdomínios (“Site”).
Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do Site, o usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de acordo com os Termos e Condições de Uso.
1.1. O Site foi criado para apresentar informações sobre o Labestrela e suas unidades, disponibilizar serviços de entrega de resultado de exames, disponibilizar informações sobre eventos, e permitir o contato com o Labestrela, inclusive através do trabalhe conosco. Além disso, o Site também conta com áreas direcionadas aos colaboradores e pacientes, onde são disponibilizados conteúdos que possam ser de interesse deles. Sua construção leva em consideração o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis.
1.1.1. O Site e suas funcionalidades são apresentados ao usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
1.2. O Labestrela poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, inclusive de cadastro e acesso, caso o usuário não forneça dados corretos ou verificar que o Site foi utilizado de maneira fraudulenta ou contrária aos Termos e Condições de Uso.
2.1. O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do Site, seus bancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.
2.2. É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
2.3. No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos e Condições de Uso, o usuário deverá indenizar o Labestrela e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.
2.4. O Labestrela utiliza Cookies (pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo – computador, smartphone, tablet etc.- pelo navegador de internet) em seu ambiente. Aconselhamos ao Usuário acessar nossa Política de Cookies em para mais informações sobre como utilizamos os Cookies.
3.1. Exceto se estabelecido em contrário nos Termos e Condições de Uso, todo conteúdo, seja ele em formato de textos, imagens, vídeos e todas as marcas disponibilizadas no Site em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade do Labestrela ou licenciados a ele. O uso do Site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
3.1.1. A marca Labestrela é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia. As fotografias e vídeos requerem autorização da empresa para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial. Para tanto, pedimos que o usuário entre em contato por meio dos nossos canais de contato, disponíveis no Site.
3.2. O usuário se declara ciente de que o Labestrela, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Site.
3.3. O Labestrela não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste Site estejam precisamente atualizados ou completos e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo.
4.1. O Labestrela possui documento próprio, denominado Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, que regula o tratamento dos dados pessoais coletados no Site, sendo parte integrante e inseparável destes Termos e Condições de Uso e pode ser acessada em https://labestrela.com.br/politica-de-privacidade/
5.1. O Labestrela envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
5.1.1. Se isso ocorrer, o Labestrela fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer os acessos ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do Labestrela.
5.2. Em nenhuma circunstância o Labestrela, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este Site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o Labestrela ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
5.3. Sem prejuízo de outras disposições dos Termos e Condições de Uso, o Labestrela não se responsabiliza:
6.1. Os Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Labestrela se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo ao usuário verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.
6.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos e Condições de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Labestrela de exigir estas condições a qualquer tempo.
6.3. Se alguma disposição dos Termos e Condições de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
6.4. O usuário poderá entrar em contato com nosso DPO (Data Protection Officer), que está à disposição através do Canal do Titular, toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, bem como para esclarecer dúvidas que venha a ter com relação as regras aqui estipuladas e com relação ao Labestrela.
6.5. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos Sites.
6.6. Os Sites têm como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
6.7. Os Termos e Condições de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Bahia -BA para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
Para os fins deste documento, aplicam-se seguintes definições:
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de algumas operações no Site.
Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais disponíveis no link Contato do Site e no Canal do Titular.
Cookies: pequenos arquivos enviados pelos sites do Labestrela, salvos nos dispositivos do usuário e que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação no site de acordo com o perfil do usuário.
Encarregado / Data Protection Officer: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o Labestrela, os usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no Site.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Política de Privacidade: https://www.labestrela.com.br/politica-de-privacidade/.
Tratamento: qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário/ Titular dos Dados Pessoais: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, quando ela interage com o Labestrela em situações em que forneça seus Dados Pessoais, seja como médico, paciente, solicitante de informações ou visitante do site.